Governo Federal vai cortar quase R$ 05 milhões da educação de Xinguara, Redenção e Santana do Araguaia

As cidades de Xinguara, Redenção e Santana do Araguaia, vão perder juntas quase 05 milhões de reais de recursos federais, destinados para o setor de educação dos respectivos municípios, para o ano de 2020.

A má notícia, esta valendo para todas as 144 prefeituras paraenses, que juntas com o Governo do Pará, vão perder R$ 299,42 milhões, a decisão do Governo Federal deve atingir em cheio aquelas que já haviam feito alguma programação para comprometer a sua cota-parte do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deste ano.

De acordo com o Ministério da Educação, os valores que vão ser retirados são de (R$ 1.371.436,35) para Xinguara, (R$ 2.003.204,11) para Redenção, e (R$ 1.417.455,81) para Santana do Araguaia, somando um total de quase 05 milhões de reais a menos para investir no setor de educação das 03 cidades.

A ação ocorreu durante a semana que passou, quando o Governo Federal afirmou que vai reajustar os valores do Fundo para nove estados brasileiros, com base nos repasses do ano passado, e três deles vão perder recursos. O Pará, infelizmente, foi “sorteado”. As informações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), por meio de uma portaria interministerial.

Além do Pará, os estados do Maranhão e Amazonas vão perder recursos do Fundeb. No momento, com aulas paralisadas, os três formam o arco norte da calamidade pública em decorrência do estrangulamento no sistema de saúde causado pela pandemia do novo coronavírus. Já os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí ganharão receitas.

Essa situação ocorre porque todos esses estados são beneficiários de complementação da União ao Fundeb, e no ano passado a receita realizada para o Fundo foi R$ 1,3 bilhão superior à receita previamente estimada. Essa diferença é apurada e repassada às localidades que eventualmente tenham recebido mais do que deveriam.

Nossa reportagem levantou que as prefeituras paraenses que mais vão sentir o peso da tesourada do Governo Federal no Fundeb são as de Belém (R$ 9,46 milhões), Santarém (R$ 8,91 milhões), Marabá (R$ 7,63 milhões) e Parauapebas (R$ 6,35 milhões). Os três últimos são detentores de redes municipais nas quais estão matriculados mais de 45 mil estudantes, da educação infantil ao ensino fundamental.

Em Parauapebas, o reajuste fará retrair recursos suficientes para quitar metade de uma folha de pagamento dos profissionais do magistério. Ou equivalente à construção de uma escola de ensino fundamental — a do Jardim Planalto, por exemplo, que está em construção no momento tem custo de R$ 6 milhões. Confira a relação de perdas de cada município paraense, elaborada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). https://www.cnm.org.br/cms/images/stories/Links/2020_referente_ao_Fundeb_2019_PA.pdf

Autor:AMZ Noticias com Zé Dudu