Quinta-Feira, 25 de Junho de 2026
Dezenas de famílias de agricultores familiares das cidades de Água Azul do Norte, Conceição do Araguaia, Tucumã, Redenção e Ourilândia do Norte foram beneficiadas com contratos para o programa Crédito Instalação.
Os créditos foram disponibilizados pelo Incra foram pagos pelo sistema do Banco do Brasil, por meio de cartões magnéticos individuais, gerados em nome de cada família beneficiária.
O maior volume de recursos foi aplicado na modalidade Fomento Mulher, no valor de R$ 5 mil, em operação única. os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) têm à disposição linhas de crédito que permitem a instalação no assentamento e o desenvolvimento de atividades produtivas nos lotes.
O chamado Crédito Instalação é a primeira etapa de financiamento garantido pelo Incra às famílias e o atual modelo de investimento de recursos está definido no Decreto 9.424/2018, que indica as modalidades disponibilizadas e os critérios a serem atendidos para acesso aos valores.
As modalidades de financiamento obedecem as linhas de financiamento através do Apoio Inicial, Fomento, Fomento Mulher, Semiárido, Florestal, Recuperação Ambiental, Cacau, Habitacional e Reforma Habitacional. Cada uma dessas modalidades previstas do Crédito Instalação traz a oportunidade para o público da reforma agrária permanecer no campo e estar entre os principais atores do desenvolvimento do meio rural.
São requisitos comuns para acesso a todas as modalidades a atualização dos dados das famílias beneficiárias junto ao Incra, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e a assinatura, com a autarquia, do Contrato de Concessão de Uso (CCU) – instrumento que transfere o imóvel rural ao assentado em caráter provisório, o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), no caso de assentamentos ambientalmente diferenciados ou, ainda, um documento equivalente, no caso de áreas reconhecidas pela autarquia.
Para as modalidades Fomento, Fomento Mulher, Florestal, Recuperação Ambiental e Cacau, também são necessários a elaboração de um projeto técnico, a ser feito por profissional habilitado. O documento deve indicar a finalidade da aplicação dos recursos – conforme definido pelos beneficiários – e o atendimento aos critérios específicos de cada modalidade.
O Sistema Nacional de Concessão e Cobrança do Crédito de Instalação (SNCCI) garante transparência e agilidade na liberação dos recursos. Após assinatura dos contratos com os beneficiários considerados aptos, o Incra autoriza o Banco do Brasil a creditar o valor referente à modalidade solicitada, com movimentação feita por meio de cartão magnético individual, em nome da mulher (se for um casal de beneficiários), sendo o mesmo válido para todas as modalidades.
Autor:AMZ Noticias com Assessoria
