Prefeito de Pau D’arco revoga decreto considerado como racista pelo Ministério Público

O prefeito de Pau D’Arco, Fredson Pereira após tomar conhecimento sobre um decreto considerado como discriminatório pelos Ministério Público do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal – MPF, revogou o documento.

A decisão do gestor se deu após o Ministério Público do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal – MPF recomendarem na última sexta, dia 19 de junho, que à prefeitura de Pau D’Arco, no sul do Pará, fizesse a revogação de decreto que estabeleceu lockdown apenas para os índios do município.

Segundo as duas esferas do Ministério Público proibir que os indígenas circulem pela cidade, é discriminatório, ilegal e inconstitucional. Os membros do Ministério Público disseram ainda que o decreto tem conteúdo racista, e que isso pode gerar um cenário de violência contra os kayapós.

No documento o MPPA e MPF recomendam que se caso a prefeitura mantenha o lockdown, que o decreto seja alterado para determinar que todos os moradores de Pau D´Arco cumpram o confinamento obrigatório, independente de serem ou não indígenas. A medida também recomendou a criação de barreiras sanitárias nos acessos às aldeias e à cidade.

Autor:Redação AMZ Noticias