Justiça aumenta pena de condenados por estupro de mulher com deficiência mental de 7 para 20 anos

A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e aumentou a pena de dois homens que foram condenados por estuprar uma mulher com deficiência mental em Lajeado, a 70 km de Palmas. Os dois já tinham sido declarados culpados, mas a promotoria considerou a pena anterior, de sete anos de prisão, muito branda. O juiz de segunda instância concordou e agora a sentença é de 20 anos de cadeia.

O crime foi na noite de 7 de outubro de 2020. De acordo com os autos, os dois homens entraram na casa onde a mulher morava com o marido, renderam o casal com um facão e cometeram os abusos enquanto mantinham o marido de refém.

Antes de ir embora, eles ainda roubaram pertences das vítimas. Para preservar a privacidade das vítimas, o MPTO não divulgou o nome de nenhum dos envolvidos no caso.O aumento foi possível porque a alegação do promotor de que se tratava de um estupro de vulnerável agravado por configurar estupro coletivo não tinha sido aceita no primeiro julgamento. O magistrado que revisou os autos mudou este entendimento e por isso foi feita a alteração.

A autoria da ação é do promotor de Justiça João Edson de Souza. O procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti também atuou neste processo, com parecer favorável ao aumento da pena. Além de mais anos de cadeia para os condenados, a nova decisão determina que eles paguem multa para as vítimas. Os dois homens já estavam presos na Cadeia Pública de Miracema para cumprir a pena e seguirão detidos. Eles ainda têm o direito de recorrer a instâncias superiores.

Autor:Redação AMZ Noticias