Sexta-Feira, 17 de Abril de 2026

Prefeitura de Vila Rica realiza chamamento público para concessão de direitos de uso de imóveis




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A Prefeitura Municipal de Vila Rica divulgou um edital de chamamento público para credenciar famílias interessadas em possuir concessão de direito real do uso de terrenos e imóveis situados no bairro Tiradentes II.

O período de inscrição, de acordo com o edital, é de 7 a 17 de dezembro. Ao todo, são 40 lotes a serem credenciados e cada pessoa poderá habilitar-se para apenas 1 lote.

Para se inscrever, é necessário que o interessado leve ao Departamento de Habitação a ficha de inscrição devidamente preenchida, documentação pessoal (RG ou CNH, CPF, título de eleitor de Vila Rica e cópia da certidão de nascimento ou casamento), além de comprovante de renda e de residência no município, de pelo menos, dois anos. Os interessados devem possuir rendas entre 1 salário mínimo e meio e três salários por família.

Após a entrega, os documentos passarão por análise criteriosa e serão considerados habilitados a participarem apenas os que se encaixarem nos critérios definidos. A lista com os habilitados será divulgada em 20 de dezembro, o prazo para recurso é de 23 de dezembro à 7 de janeiro de 2022. O resultado será divulgado em 10 de janeiro.

De acordo com a assessoria, será realizado em 22 de dezembro um sorteio de 60 pessoas, e os escolhidos passarão por visitas. Assistentes sociais visitarão as casas e famílias para atestar a veracidade das informações descritas pelos moradores. Após atestarem a veracidade de 40 sorteados, os lotes serão disponibilizados.


Autor:AMZ Noticias com Assessoria


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