Uma proposta polêmica tramita na Assembleia Legislativa (AL). É o projeto de lei 134/2022, do deputado estadual Max Russi (PSB), que "dispõe sobre a obrigatoriedade de implantar, com anuência do paciente e/ou de seus familiares, 'chip' nos portadores de Mal de Alzheimer, no âmbito do estado de Mato Grosso".
Russi apresentou o projeto, que foi lido na sessão de 16 de fevereiro. Segundo o site da AL, ainda não houve nenhum andamento da proposta. O chip em questão terá "informações médicas sobre o portador, bem como dados como seu endereço e pessoas a serem contatadas em caso de urgência".
Apesar de falar em "obrigatoriedade" na descrição do projeto, Russi propõe no texto "autorização" para que o chip seja implantado. A medida será custeada pelo Poder Público, mas não há estimativa de preço do dispositivo ou previsão de impacto no orçamento.
Max Russi defende que pessoas com Alzheimer têm constantes lapsos de esquecimento e podem se perder da família, podem levar à morte em alguns casos. Ele cita a preocupação com a "saúde pública" e que a medida já é utilizada em países como os Estados Unidos.
"Por outro lado, há de se lembrar, ainda, que se trata de uma propositura autorizativa, podendo o Executivo implantá-la quando e como desejar, porém, desde já, o aval desta Casa de Leis, já que é a mesma, constitucionalmente, quem tem a obrigação primeira de legislar", defende o deputado no projeto.
Autor:Redação AMZ Noticias