Senado Federal aprova projeto que proíbe construção de barragens e usinas no Rio Araguaia

A Comissão de Meio Ambiente aprovou de forma terminativa o PLS 248/2014, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que veda a construção de barragens, comportas e eclusas no Rio Araguaia.

A proposta teve parecer favorável do senador Jayme Campos (MT), com uma emenda para autorizar a construção de hidrelétricas que cumprirem uma série de requisitos nos afluentes do Rio Araguaia.

Jayme argumentou que o país passa por uma crise energética e é preciso aumentar a capacidade geradora nacional. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Meio Ambiente aprovou, de forma terminativa, o projeto que proíbe a construção de barragens, comportas e eclusas no Rio Araguaia. O rio é um dos maiores do Brasil em extensão, com mais de 2 mil quilômetros, e delimita as divisas entre os estados de Goiás e Mato Grosso e Tocantins e Pará.

O objetivo da autora, senadora Kátia Abreu, do PP do Tocantins, é preservar o curso natural do rio e estimular o turismo, além de evitar o impacto na fauna e na flora e o desalojamento de pequenos e médios produtores. É o que explicou o relator da proposta, senador Jayme Campos, do Mato Grosso.

A autora do projeto argumenta que o Rio Araguaia representa um conjunto de valores e oportunidades vitais para a região central do Brasil. A edificação de usinas hidrelétricas em um rio de planície tornaria necessário construir e manter diversas eclusas, realizar dragagens e diversas outras obras, o que impactaria drasticamente a fauna e a flora que se desenvolvem ao longo de seu curso.

Em seu relatório, Jayme Capos abriu uma exceção para permitir a construção de hidrelétricas em afluentes que cumprirem requisitos de proteção ambiental e social, ao argumentar que é preciso ampliar a capacidade geradora de energia no País.

Segundo Jaime, essa alteração no projeto se faz necessária diante do aumento da demanda elétrica e da crise energética pela qual passa o país, que pode levar à eventual necessidade de ampliação da capacidade geradora nacional. As exigências que propomos para esse tipo de empreendimento nos afluentes do Rio Araguaia resguardarão a proteção ambiental e social da região.

Jayme Campos condicionou a construção de hidrelétricas nos afluentes à elaboração de uma avaliação ambiental indicando a aptidão da região para o empreendimento, além de estudos técnicos, econômicos e socioambientais que justifiquem a obra ser imprescindível.

Será necessário ainda que o empreendimento faça um inventário hidrelétrico com a participação de usuários dos recursos hídricos, comunidades tradicionais, povos indígenas, que possam ser beneficiados ou afetados pela obra. Quem não cumprir poderá pagar multas entre 10 e 200 mil reais. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Autor:AMZ Noticias com Marcella Cunha