Quarta-Feira, 24 de Junho de 2026
No interior do Pará, as plantações de palma, matéria-prima para a produção do óleo de dendê, são palco de embates constantes entre empresas produtoras e comunidades indígenas e quilombolas, que envolvem acusações de grilagem, ameaças a lideranças locais e até cartório-fantasma. O conflito passou a ser conhecido como "guerra do dendê".
Em um cenário de fiscalização frouxa e cobertura policial frágil, moradores relatam que as fazendas avançam sobre territórios na Amazônia já demarcado, que, em tese, deveriam ser protegidos. O mesmo acontece em outras áreas ainda em fase de reconhecimento, em processos que se arrastam há anos.
Nos últimos meses, os episódios de tensão se intensificaram ainda mais: indígenas incendiaram ônibus e valas foram cavadas por empresas para impedir o acesso às comunidades. Tentativas de conciliação não têm dado certo. O Ministério Público Federal (MPF) defende a federalização do caso. Embora o dendê seja comumente associado à Bahia, o Pará é responsável por 88% da produção de óleo de palma do Brasil, segundo a Associação Brasileira de Produtos de Óleo de Palma (Abrapalma).
Item valioso, o óleo tem uma série de aplicações em diferentes indústrias, como a alimentícia (nos segmentos de panificação, confeitaria, produtos lácteos e sorvetes, além de frituras), a química e na de cosméticos e biocombustíveis.
O negócio movimenta cifras elevadas. Em 2020, o Pará produziu 2,8 milhões de toneladas, segundo dados do governo estadual. Hoje, a tonelada é comercializada por cerca de US$ 1,7 mil, o que dá, na cotação atual do dólar, em torno de R$ 10 mil. Usando como base a produção daquele ano, seriam R$ 28 bilhões. E a produção tem tomado porções da Floresta Amazônica, causando impacto ambiental e a expulsão da população local desde a sua implantação, na década de 1980.
Para pesquisadores e autoridades, a presença de "milícias rurais" mantidas pelas empresas acirra os conflitos, colocando em risco direitos territoriais de comunidades tradicionais, que, em geral, vivem da agricultura de subsistência e da venda de produtos, como farinha. Uma parte dos jovens trabalha nas plantações de dendê. As companhias alegam que atuam para mediar conflitos com as comunidades e que geram empregos no cultivo do dendê, promovendo a agricultura familiar e a preservação de áreas verdes.
Procurado pela reportagem autora da matéria, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que responde pela titulação fundiária no país, informou que, nas próximas semanas, dará início a um levantamento para embasar estudo técnico a fim de regularizar os territórios quilombolas da região.
A Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão do governo federal responsável por garantir a proteção dos direitos dos povos indígenas, e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), órgão do governo estadual que cuida da regularização de terras, também foram procurados pela reportagem, mas não se pronunciaram.
A produção de palma está presente em 29 dos 144 municípios paraenses - cerca de um quinto do estado, que é líder brasileiro em conflitos no campo. As cidades com mais áreas ocupadas pelas plantações são Tomé-Açu, Tailândia, Moju e Acará- justamente onde também estão os principais focos de tensão.As comunidades vivem às margens do rio Acará, que corta toda a região e de onde tiram água para sustento, pesca e locomoção.
Os indígenas afetados, da etnia Tembé, vivem na Terra Indígena Turé-Mariquita, em Tomé-Açu. Com 147 hectares, foi homologada em 1991. Já as comunidades quilombolas estão em três territórios: Amarqualta, Nova Betel e Balsa/Turiaçu/Gonçalves/Vila Palmares, sendo que esta última teve documento com pedido de reconhecimento perdido nos arquivos do Iterpa e aguarda regularização.
Duas principais companhias atuam na região há décadas: a Agropalma e a Brasil BioFuels (BBF) - antiga Biopalma. A área somada das fazendas produtoras é de cerca de 535 mil hectares, que equivalem a aproximadamente 535 mil campos de futebol. Desse total, metade é destinada aos dendezais. O restante abriga moradias, criação de gado e plantações para sustento.
Somado aos milhares de hectares gerenciados pelas empresas, que instalaram núcleos industriais perto de territórios tradicionalmente ocupados pela população local, o negócio do dendê ainda recruta pequenos produtores para o cultivo em suas propriedades.
Além da proximidade com as comunidades, há áreas em que as fazendas se sobrepõem a territórios reivindicados pelos moradores. No Vale do Acará, quatro cemitérios antigos de origem quilombola e indígena estão dentro de propriedades da Agropalma. Os moradores vão até esses locais, que vivem sob vigilância permanente de seguranças, em especial para as celebrações de finados. A movimentação, invariavelmente, gera conflitos.
Na avaliação do Ministério Público Federal, as plantações "estrangulam" essas comunidades. Entre a BBF e a Terra Indígena Turé-Mariquita, por exemplo, o órgão ressalta que "não há zona de amortecimento de ao menos dez quilômetros de distância", conforme prevê a legislação que trata de unidades de conservação.
O advogado Jorde Tembé defende que a prioridade da luta indígena seja o respeito à zona de amortecimento. "Você vê a menos de cem metros das aldeias a plantação de dendê e, até mesmo, dentro das comunidades", conta. "As comunidades acabam aceitando várias situações para manter uma boa vizinhança. Mas, com a chegada da BBF, os funcionários se mostraram plenamente combativos e intransigentes. Por conta disso, as comunidades se revoltaram porque não aceitam", afirma.
A mesma situação atinge áreas quilombolas, também cercadas por plantações próximas. O dano ambiental é outra grande preocupação. De acordo com o MPF, o Instituto Evandro Chagas comprovou a contaminação por agrotóxico na região. Segundo os pesquisadores, a água fica imprópria para consumo em razão do lançamento de tibórnia nos dendezais - um resíduo do processo de extração do óleo que penetra nas águas, levando metais diretamente para rios e igarapés. O forte odor é constante motivo de reclamação.
Comunidades quilombolas condenam a presença dessas empresas na região. "Não sabem a importância de um igarapé para a vida das comunidades", dizem em nota enviada reportagem. "[As empresas] Pregam que incentivam a agricultura familiar quando, na verdade, estão desmantelando completamente a verdadeira agricultura familiar das comunidades rurais que vivem na região há centenas de anos, baseada na cultura da roça tradicional", afirmam.
A Agropalma, que pertence ao Grupo Alfa, dono do banco de mesmo nome e de empresas como C&C e La Basque, se instalou na região no fim da década de 1980, na divisa de Tailândia e Acará. Quilombolas que ali viviam foram expulsos já naquela época, segundo o presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombos Comunidade da Balsa, Turiaçu, Gonçalves e Vila Palmares do Vale do Acará (ARQVA), José Joaquim Pimenta.
Segundo a ARQVA, hoje, ao menos 13 mil hectares de terra da empresa estão sobrepostos a uma área sobre a qual quilombolas tentam há anos obter reconhecimento. Em um dos episódios recentes de atrito, quilombolas tentaram retomar, em fevereiro deste ano, a área das fazendas Roda de Fogo e Castanheira, controladas pelo empreendimento e que estariam dentro dessa suposta sobreposição.
A aquisição das fazendas é envolta em polêmica. As propriedades tiveram as matrículas em nome da Agropalma bloqueadas pela Justiça em 2018, a pedido do Ministério Público. De acordo com o órgão, a companhia usou documentos falsos emitidos por um "cartório-fantasma", ou seja, inexistente, para fazer o registro imobiliário.
O esquema de grilagem de terras virou alvo de operação da Polícia Federal. As investigações apontaram que um grupo sediado em Belém usava um cartório fictício para forjar certidões de matrículas de fazendas em nome de outras pessoas, que passavam depois para a empresa. Por sua vez, segundo as investigações, a companhia usava as falsificações junto a órgãos públicos para tentar regularizar as terras.
A reportagem, a Agropalma reconheceu que adquiriu terrenos com "documentações bem frágeis", mas alegou ter sido "vítima da fragilidade nos registros". Por decisão judicial, as terras passaram ao Estado do Pará, mas continuam controladas pela empresa enquanto aguardam análise de um pedido de reconhecimento em favor dos quilombolas.
No dia seguinte à investida dos moradoes para retomar as fazendas em fevereiro, famílias foram encurraladas por seguranças armados e encapuzados contratados pela empresa, ficando sem alimento e água potável. Em retaliação, a Agropalma chegou a cavar valas de 2 metros de profundidade no entorno da comunidade Vila Palmares para impedir a circulação dos moradores, o que deixou a comunidade isolada por via terrestre.
Após os episódios de tensão, uma audiência de conciliação na Justiça estadual foi realizada em junho estipulando que somente 163 pessoas cadastradas poderão atravessar a portaria da Agropalma, fechada com cercas, para ter acesso aos cemitérios dentro da fazenda controlada pela empresa. Sobre a regularização do território, lideranças tiveram uma reunião no Iterpa no fim de maio em que ficou definido que o órgão deve concluir o processo de reconhecimento da área até o final deste mês.
O clima é de urgência e apreensão. Outro receio que aflige é a pavimentação e ampliação da rodovia PA-256 para escoar a produção de dendê, porque poderia provocar uma nova expulsão de quilombolas da comunidade da Balsa, às margens do rio Acará. Eles já tiveram que ir para lá após serem expulsos das terras onde a Agropalma se instalou. A via interliga a rodovia Belém-Brasília à PA-150, que dá acesso ao porto de Barcarena, uma das principais rotas de exportação do estado.
A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) disse que as tratativas com as comunidades ainda serão realizadas e que o projeto da rodovia está em fase de emissão de licenciamentos. Acrescentou ainda que "nenhuma casa será demolida, sem escuta com a comunidade, para execução da obra". Apesar da resposta da secretaria, o governo estadual, em seu site, já tinha anunciado o início dos trabalhos em abril de 2021 e, em abril deste ano, inaugurou 40 km da rodovia.
Sobre os 13 mil hectares que os quilombolas alegam haver sobreposição com território deles, a Agropalma nega que isso ocorra. Ela considera que as terras são de sua propriedade e estão invadidas, mesmo com a matrícula cancelada na Justiça.
A diretora administrativa da Agropalma, Marcela Novaes, disse que a empresa tomou a decisão de solicitar o cancelamento dos títulos de fazendas quando o empreendimento "entendeu a situação do cartório" com suspeitas de irregularidades.
"Buscamos, até então, a regularização dessas terras, ou seja, a recompra das terras. Vamos comprar duas vezes a mesma terra, demonstrando como a Agropalma trabalha. Fomos lesados no passado e, hoje, estamos tentando de forma judicial, correta, regularizar um processo que nós acabamos sofrendo", explica.
Sobre as denúncias da ação truculenta de seguranças, Novaes afirma que "não há nenhum tipo de ocorrência de violência ou conflito na região". "Sempre estivemos aqui de forma muito pacífica com todas as nossas fronteiras, em uma relação muito tranquila com toda a comunidade até o dia 6 de fevereiro", afirma, em referência à ida de moradores a um dos cemitérios dentro da propriedade da empresa.
Segundo Novaes, eles "sempre tiveram acesso ao cemitério da Batalha nos dias e momentos que queriam". "Nunca impedimos qualquer pessoa de acessar os cemitérios, de forma alguma. Agora, a gente faz controle de acesso. Ou seja, é importante frisar que, quando se está em uma fazenda, com a extensão que a Agropalma tem, a gente tem que ter a certeza de que quem entra saia".
Quilombolas realizam limpeza de cemitério que fica dentro de área controlada pela Agropalma no Pará, em outubro de 2021. — Foto: Reprodução / Associação dos Remanescentes de Quilombos Comunidade da Balsa, Turiaçu, Gonçalves e Vila Palmares do Vale do Acará
Já sobre os impactos ambientais nas comunidades, o diretor comercial da Agropalma, André Gasparini, afirma que "há controles rígidos em todas as áreas". "Nas usinas de extração, onde extraímos o óleo, há pontos de coleta, de avaliação, e nas piscinas de efluentes, que é para onde é levado o óleo. Nesses locais, há controle bem rigoroso, onde existem licenças ambientais a serem cumpridas".
A Brasil Bio Fuels (BBF) adquiriu em 2020 a Biopalma, que pertencia à mineradora Vale e iniciou as atividades em 2010 com dez mil hectares de dendê na região de Tomé-Açu. No entanto, antes disso, a partir de 2007, a empresa já tinha começado a comprar áreas no entorno da Terra Indígena Turé-Mariquita.
Os conflitos com as comunidades já vêm desde essa época. Um dos motivos é o impacto ambiental relatado por moradores, como a contaminação da água, resultando na morte de animais e em doenças nas pessoas. Os indígenas também acusam haver desvio de água em excesso para plantações, provocando secas em igarapés e nascentes de rios. Em retaliação, em 2012, eles chegaram a manter funcionários da empresa reféns e, dois anos depois, apreenderam carros usados por eles.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informou que a licença para extração de óleo de palma concedida à BBF levou em conta estudo de impacto ambiental e que o parecer técnico foi favorável. No entanto, acrescentou que "já aplicou processos administrativos contra a empresa por irregularidades ambientais", sem especificar quais.
Outro ponto de controvérsia com os indígenas é a questão territorial. Segundo o Ministério Público Federal, parte das terras de plantio da BBF se sobrepõe a áreas reivindicadas pelos Tembé e em processo de demarcação na Funai.
Um terceiro fator apontado pelo MPF que contribui para o acirramento dos ânimos é o descumprimento de um acordo firmado anteriormente entre a Biopalma e indígenas em 2020. O Termo de Cooperação e Compromisso (TCC) assinado entre as partes e ao qual a reportagem teve acesso estabelece que a empresa seria obrigada a implementar ações junto às comunidades para garantir segurança alimentar, água potável, educação e tradição cultural, além de apoio logístico e transporte.
Em troca, as comunidades não fariam atos contra a empresa nem bloqueariam vias de acesso às fazendas. No entanto, o acordo teria sido descumprido pela empresa, segundo os indígenas. A Procuradoria critica o que considera uma "tática de criminalizar as comunidades". Pelas contas do órgão, a empresa já registrou mais de 500 boletins de ocorrência contra moradores, por motivos variados.
Recentemente, a disputa teve uma nova escalada de tensão. Em março, a BBF acusou um grupo de bloquear uma via, conhecida como estrada do Linhão, impedindo o tráfego de trabalhadores de um polo local de dendê. Em seguida, indígenas divulgaram vídeos mostrando valas que teriam sido cavadas pela empresa para dificultar o acesso à cidade de Tome-Açú.
No mês seguinte, em abril, indígenas Tembé ocuparam a sede da BBF em protesto, após uma reunião de mediação, que não deu resultado, na Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Durante as manifestações, que contaram com quilombolas da região, três ônibus foram incendiados e um homem acabou detido por seguranças da empresa sob acusação de roubo - o que as lideranças negam. A empresa registrou um boletim de ocorrência. Exame de corpo de delito apontou indícios de espancamento contra o homem.
Ainda em abril, representantes indígenas e quilombolas denunciaram o uso de milícias privadas para perseguir lideranças do movimento, além do cerco aos manifestantes por agentes da Polícia Militar. supostamente sem mandado judicial. Sem contar que, por envolver indígenas, a competência teria que ser da Polícia Federal.
Na época, a Secretaria de Estado de Segurança Pública informou apenas que deslocou tropas para "conter a situação". A liderança indígena Miriam Tembé conta que a sensação nas aldeias é de "temor e ausência da liberdade de ir e vir".
"A gente vê drones e aviões voando, tirando nosso sossego dentro da nossa própria casa. É assim que estamos sendo perseguidos. Nós não invadimos terra de empresa, nem de ninguém, estamos habitando um território que é nosso, por direito", diz.
Segundo ela, a empresa os vê como criminosos. "Estamos sendo todos os dias vigiados, parados, tratados como se fôssemos criminosos, quando estamos em defesa do nosso direito, do nosso território, da nossa terra, da nossa floresta, do nosso rio e dos nossos igarapés. Nosso movimento é em defesa daquilo que é justo, que nos é garantido, não é para agredir ninguém, contra o direito de ninguém”, diz.
Por se tratar de área indígena já homologada, os indígenas e a Procuradoria da República querem que o conflito envolvendo a BBF seja federalizado. A empresa nega que haja sobreposição a territórios indígenas nas áreas onde mantém o cultivo de palma.
À época dos protestos em abril, a BBF afirmou que "repudia qualquer tipo de violência e acredita no diálogo transparente com todas as partes interessadas nos seus negócios e reforça que pretende obter o apoio das autoridades para que as decisões judiciais sejam cumpridas de forma pacífica" e que "detém todos os documentos das áreas e todas as licenças legais e válidas, não existindo sobreposição nas regiões em que atua". Procurada pela reportagem, a empresa não se manifestou.
Para o Ministério Público Federal, “a falha do estado do Pará no licenciamento da atividade econômica está na gênese dos conflitos, já que nunca houve consulta prévia, livre e informada e não existe diálogo de boa fé sem isso, nem sem os estudos de impactos para equacionar impactos e garantir compensação e mitigação para as comunidades".
O MPF diz ainda que acompanha a situação desde a instalação da Biopalma e questiona o funcionamento da BBF por entender que começou a invadir área reivindicada pelos indígenas para ampliar o seu território, além de ver irregularidades no processo de licença.
A disputa territorial na região também é alvo de preocupação de especialistas. Na avaliação de Elielson Pereira, doutor em ciências com ênfase em desenvolvimento socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA), a atuação das empresas produtoras de dendê traz uma série de impactos negativos para as comunidades.
"O processo da guerra do dendê todo começa com a apropriação de terras que causam uma série de efeitos e que mudam realidades sociais, além da questão da malha viária construída para escoamento, aterrando centenas de igarapés e nascentes; e o uso de agrotóxicos", afirma.
Pereira destaca ainda as condições precárias de emprego a que são submetidos. "Sem contar das relações de trabalho, que são degradantes, em uma rotina penosa nos dendezais, em que as empresas contratam jovens entre 18 e 30 anos para o trabalho na roça".
Em março deste ano, a empresa Agropalma foi condenada pela Justiça trabalhista a pagar quase R$ 1 milhão por dano moral coletivo por condições degradantes de trabalho. Ainda cabe recurso.
O pesquisador afirma que parte das terras incidem em territórios tradicionais, como é o caso da Amarqualta, reivindicado desde 2010. "São 12 anos de espera por reconhecimento das comunidades Turé, Vila Formosa, Monte Sião, Ipitagrande, Ipitigamirin e Massaranduba, junto ao Iterpa e ao Incra".
Ele lembra que, nesse período, quatro pessoas ligadas à luta pelo reconhecimento da terra foram assassinadas. E critica a ação das empresas, como as valas cavadas para interromper a circulação de moradores: "o padrão da abertura de trincheiras para impedir o acesso é uma representação muito grotesca da guerra do dendê".
"Esse método do terror culmina em uma série de interdições às pessoas de acessarem áreas de uso comum, onde costumavam pescar, caçar, coletar frutas. Essas pessoas não podem mais passar pela floresta, pois agora se deparam com cercas e todo um esquema de vigilância e controle, drones, câmeras, guaritas. Isso na tentativa de criminalizar lideranças tradicionais e profanar vidas, associando-as ao banditismo social", ressalta.
O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), José Maria Vieira, também critica ainda a truculência de seguranças das empresas, que ele classifica como "milícia", e o uso do aparato de segurança pública para criminalizar essa população.
"Além da luta tradicional das comunidades pelo território, há a questão das milícias, do aparelho policial, de segurança, sendo instrumentalizado em favor do negócio do dendê", afirma. Na avaliação dele, as empresas vendem "uma promessa irreal de progresso, de emprego e renda", mas que isso "não acontece na maioria dos casos". "O que acontece é um projeto de exploração, acompanhado de uma série de flagelos humanos, com vários efeitos colaterais", critica.
Autor:AMZ Noticias com Assessoria
