A comitiva da esperança do Poder Judiciário de Mato Grosso está de volta! A Expedição Araguaia-Xingu iniciou os seus trabalhos em 2022 no domingo (06 de novembro) em São José do Xingu, a 950 km de Cuiabá. levando diversas ações de ações de justiça, cidadania e saúde para diversas comunidades da região Araguaia
Na terça e quarta-feira (08 e 09 de novembro) a Expedição Araguaia-Xingu esteve em Santa Cruz do Xingu, na Escola Estadual Santa Cruz. Nos dias 11 e 12 de novembro é a vez de Luciara, enquanto nos dias 15 e 16 quem receberá a Expedição é o município de São Félix do Araguaia. Já para finalizar a 4ª edição, nos dias 18 e 19 de novembro, Cocalinho recebe a comitiva da cidadania e esperança do Poder Judiciário,
Conhecido como a ‘Capital do Boi Gordo’, o município mato-grossense de São José do Xingu possui em torno de seis mil habitantes com uma grande população indígena, responsável por boa parte da movimentação do comércio local. A localidade, às margens do Rio Xingu, foi o primeiro destino escolhido para dar o pontapé inicial nos municípios atendidos pela 4ª edição do Projeto.
Início do trajeto da Expedição - Com cerca de 50 parceiros e centenas de voluntários, o grupo saiu de Cuiabá em direção a São José do Xingu na manhã de quinta-feira (04 de novembro), com aproximadamente 30 veículos, entre carretas, caminhões, vans e carros. Poeira, sol, chuva, buracos e longos trajetos em estradas de chão (os quais inclusive causaram problemas e avarias nos veículos da expedição) foram algumas das dificuldades encontradas durante o deslocamento, mas que ainda assim não foram suficientes para acabar com o clima de alegria e união de todos integrantes da comitiva.
A equipe da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juntamente com seus parceiros e voluntários, foi recebida na noite de sábado (05 de novembro) com muita felicidade pelos moradores de São José do Xingu, que atentos e muito esperançosos não viam a hora de poder receber os serviços de Justiça, saúde e cidadania na Escola Municipal Maria Marlene de Morais. Na manhã de domingo, as crianças abriram as ações da Expedição com a Corrida Inclusiva, organizada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) de Mato Grosso, parceira do Projeto. Os pequenos e pequenas receberam medalhas de primeiro, segundo e terceiro lugar.
Visita à Aldeia Indígena Piaraçu - Na tarde de domingo, a Aldeia Indígena Piaraçu também recebeu a visita da equipe da Expedição Araguaia-Xingu 2022. Os cerca de 400 indígenas da etnia Kayapó receberam doações de alimentos, cestas básicas, calçados, kits escolares e também tiveram recolhidos os materiais recicláveis e parte do lixo produzido no local. O coordenador da Expedição Araguaia-Xingu, juiz José Antônio Bezerra Filho, ressaltou importância da integração com os povos originários e o atendimento de políticas públicas de inclusão social, em consonância com as determinações e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Essa ação faz parte de um eixo do CNJ, de uma agenda 2030, que tem esse viés de cidadania e inclusão social. Mostra que o Poder Judiciário já está perfeitamente alinhado com esse futuro, pois é uma ação que dignifica muito e vai além da nossa competência (políticas de assistência e inclusão do povos indígenas pertencem à competência Federal),” afirma o magistrado.“Isso mostra também uma interação de Poderes, a credibilidade dos parceiros e o desafio de cada gestão da presidência do TJMT. E aqui eu falo em nome da desembargadora Maria Helena Póvoas, que nos deu todo esse suporte para que todos estivessem aqui”, completa o juiz-coordenador da Justiça Comunitária do TJMT.
O líder Kayapó, cacique Megaron Txucarramãe, acolheu a equipe da Justiça Comunitária (e parceiros) e destacou a relevância das ações da Expedição para a população indígena. “É uma honra receber o doutor Tony e sua equipe. Essa ajuda, esses materiais, eles serão muito bons para a minha comunidade. É muito importante esse trabalho de coleta de plásticos e latas, de recolher e levar de volta para o lixo.”
“No nosso costume a gente não tinha lixo, plástico e essas coisas. Era só folha de bananeira. A gente usava, largava lá e apodrecia rápido. O plástico não, ele demora muito pra desaparecer na terra. Então tem que recolher mesmo e levar de volta para o lixo”, explica o líder Kayapó. Megaron é um dos mais importantes líderes indígenas dos últimos 30 anos. 'Nascido e criado entre seu povo, os Mebengonkrê (ou Kayapó), passou boa parte de sua juventude convivendo com os índios do Alto Xingu e com Orlando Villas-Boas. O grande líder dirigiu o Parque Indígena do Xingu entre 1985 e 1989 e dirigiu a Administração Regional da Funai em Colíder, de 1995 a 2011.
Para o prefeito de São José do Xingu, Sandro José Luiz Costa, o segundo ano de parceria entre o município e a Expedição foi maravilhoso e de grande sucesso. “O Projeto Expedição Araguaia Xingu tem atendido os anseios da população de forma muito bem organizada. Eu destaco os acordos judiciais e a conciliação que tem tido muito êxito aqui hoje. As pessoas resolvendo os seus problemas judiciais através da Promotoria de Justiça, Defensoria Pública, as questões do INSS, da Receita Federal. Hoje, com esse trabalho da Expedição, nós estamos conseguindo atender essas pessoas.”
Santa Cruz do Xingu - Na noite de segunda-feira (07 de novembro), a Expedição do Poder Judiciário de Mato Grosso que está trazendo serviços essenciais à população da região do Xingu e que conta com mais de 50 parceiros chegou ao município de Santa Cruz do Xingu. Em respeito ao luto que vive o município, em razão do recente e prematuro falecimento de uma criança de oito anos, a comitiva da esperança realizou a tradicional carreata de boas-vindas em silêncio, sem buzinaço ou sirene, para avisar a população da sua chegada.
Durante os dias 08 e 09 de novembro a equipe da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso, parceiros e voluntários receberam os moradores do município na Escola Municipal Santa Cruz, com a oferta de diversos tipos de serviços de Justiça, como mediações e conciliações, orientações jurídicas, adoção tardia, reconhecimento de paternidade e declarações de hipossuficiência; serviços de saúde, como atendimento médico e odontológico, vacinações, exames e testes rápidos, doações de medicamentos, armações e lentes oculares; e serviços de cidadania, como inscrição, alteração, regularização e segunda via de Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG), Título de Eleitor, solicitação de benefícios, entre centenas de outros serviços oferecidos.
De acordo com a prefeita de Santa Cruz do Xingu, Joraildes Soares de Sousa, a expectativa para a segunda participação do município na Expedição era muito alta. “As expectativas foram superadas. A população está muito satisfeita, pois este ano aumentaram as consultas e exames oftalmológicos. Também tiveram várias atrações para as crianças brincarem, além de todos serviços que foram novamente oferecidos . Eu estou muito contente com a Expedição.”
A equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) presente na Expedição realizou uma audiência de conciliação que chamou a atenção dos voluntários participantes. Há 10 anos sem nenhum tipo de contato com o ex-marido, a técnica de segurança do trabalho, Eleni Barbosa Amaral, procurou o Projeto em Santa Cruz do Xingu para outro serviço, mas descobriu no local que também seria possível solicitar a formalização do divórcio.
Como não possuía o telefone ou endereço para contato com o ex-marido, então foi necessário que a Defensoria Pública procurasse e encontrasse em um banco de dados federal as informações atualizadas do ‘então desaparecido’. Após conseguir falar com o ex-esposo, que atualmente reside no Estado do Pará, a audiência on-line então foi realizada em poucos minutos e teve como resultado o divórcio consensual.
Para Eleni, a Expedição Araguaia-Xingu permitiu a ela um final muito feliz, pois com a homologação do divórcio agora pode seguir sua vida sem os laços legais que a prendiam. “Estava sendo bem difícil porque eu moro no Rio de Janeiro e estou aqui a trabalho. Eu não sabia do paradeiro dele e nem ele do meu, então não conseguia resolver. Depois de 10 anos eu estou muito feliz que agora posso seguir em frente. Eu sempre quero seguir em frente.”
Serviços oferecidos – A Expedição ofereceu durante o primeiro e segundo dia de Expedição em São José do Xingu os serviços de orientação e atendimentos jurídicos; acordos e expedição de ofícios; confecção de Registro Geral (RG); atendimento médico e odontológico; testes rápidos e vacinação de imunizantes de diversos tipos; oficinas infantis; plastificação de documentos; 2ª via de certidões; inscrição, alteração, regularização e 2ª via de Cadastro de Pessoa Física (CPF); regularização de pendências com o serviço militar; inscrição e transferência de embarcação; renovação de carteira de habilitação de amador (CHA); atividade de educação no trânsito; cadastro no ‘Meu INSS’; solicitação de benefícios.
Também foi ofertada à população da região a doação de lentes e armações de óculos; doação de medicamentos, cestas básicas, calçados, roupas, itens de higiene e brinquedos; doação de mudas; conscientização ambiental com o projeto ‘Rebojando’; experimentos de ciências, com planetário digital e óculos de realidade virtual; entre outros serviços e atendimentos.
“Eu fui entrar no aplicativo pra receber o benefício e apareceu que eu estava irregular com a Receita Federal. Eu fui a Confresa para tentar receber e não consegui, pois precisava arrumar o CPF primeiro. Agora, com a Expedição, já está resolvido, chegamos aqui e resolveu na hora. Vou poder receber o dinheiro, que vai ajudar muito. Eu moro de aluguel com a minha mãe, então é muito boa essa ajuda. Se não fosse o projeto, eu teria que arranjar um jeito de ir de ônibus com a bebê pra Barra do Garças, para tentar arrumar, o que seria muito difícil e gastaria muito com passagem, comida e tempo. Então foi uma mão na roda, bom demais”, comemora a recente mamãe.
Parcerias do Projeto – São parceiros da Expedição Araguaia-Xingu 2022: Governo de Mato Grosso; Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (SETAS/MT); Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (SECEL/MT); Casa Civil de Mato Grosso; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (SECITEC/MT); Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT); Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT); Secretária de Saúde de Cuiabá/MT; Juizado Volante Ambiental de Mato Grosso (JUVAM/MT); Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos de Mato Grosso (NUPEMEC/MT); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Receita Federal; Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (SENAR/MT); Ministério Público de Mato Grosso; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT); Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT); Comando do 6º Distrito Naval – Marinha do Brasil; 13ª Brigada de Infantaria Motorizada – Exército Brasileiro; Energisa; Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA/MT); Grupo Bom Futuro; Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social de Mato Grosso (IDEAES/MT); Prefeitura de São José do Xingu/MT; Prefeitura de Santa Cruz do Xingu/MT; Prefeitura de Luciara/MT; Prefeitura de São Félix do Araguaia/MT; Prefeitura Cocalinho/MT; Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (POLITEC/MT); Policia Militar do Estado de Mato Grosso; Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso; Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso; Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN/MT); Universidade do Estado de Mato Grosso – Campus de Luciara (UNEMAT); Comarca de Vila Rica; Comarca de Paranatinga; Comarca de Canarana; Comarca de São Félix do Araguaia; Comarca de Água Boa; Instituto Galvan; Prefeitura de Canarana/MT; Proteção e Defesa Civil de Mato Grosso; Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – (TRT/MT); Comarca de Porto Alegre do Norte; Studio Z Calçados; Voluntários.
Autor:AMZ Noticias com Assessoria