Quinta-Feira, 16 de Abril de 2026
Após a repercussão negativa do projeto de lei que pretendia retirar a proteção das florestas de coco babaçu, o deputado Olyntho Neto (Republicanos), autor da proposta, pediu a retirada da matéria. O pedido foi protocolado na terça-feira (13) e encaminhado à presidência da Assembleia Legislativa.
O projeto nº 776 de 2022 pretendia revogar ‘expressamente’ a proteção legal que proíbe a queima, derrubada e uso predatório das palmeiras de coco babaçu. O texto chegou a ser aprovado nas comissões da AL, sem nenhuma discussão, e o próximo passo seria a votação no plenário.
A ALTO informou que a matéria ainda não havia passado pela Mesa Diretora. Neste caso, ainda não estava pautada para votação e desta forma a presidência deve apenas informar aos demais parlamentares sobre a retirada do projeto. Nos últimos dias o projeto gerou grande repercussão e repúdio de diversas organizações da sociedade civil, além de parlamentares da própria Assembleia.
A TV Anhanguera apurou que coube ao deputado Ricardo Ayres (Republicanos) convencer Olyntho Neto da retirada do projeto. Ayres teria alertado ao colega sobre os danos à imagem do Tocantins nacionalmente e internacionalmente no que se refere a preservação do meio ambiente. A assessoria de Olyntho foi procurada, mas não quis comentar a decisão de retirar o projeto.
O coco babaçu é fonte de renda para cerca de cinco mil famílias no estado. A espécie é encontrada principalmente na região do Bico do Papagaio e é protegida pela lei nº 1.959, de 14 de agosto de 2008. O fruto do babaçu é utilizado para fabricação de diversos produtos alimentícios, cosméticos e artesanato.
A lei de proteção em vigor há 14 anos foi aprovada depois de uma grande mobilização social, que contou com a participação ativa da Dona Raimunda Quebradeira de Coco, uma referência nacional entre as quebradeiras da região. A líder agroextrativista Francisca Marta Barbosa disse que a nova proposta representava um retrocesso. “Possibilita quem quiser, queimar o coco inteiro. E outra, ela possibilita a venda da matéria-prima para qualquer lugar. É como se jogasse toda uma luta no lixo”, reclamou.
Para o pesquisador da Embrapa no Maranhão, José Mário, a lei poderia gerar prejuízos ambientais e sociais. "Eles vão poder fazer o que quiserem, basta tirarem licença para desmatamento. E nessa licença eles não vão querer saber se é babaçu, se não é babaçu, que espécie está naquela árvore. Quando existe uma lei, pelo menos você coíbe uma ação mais predatória", pontuou o pesquisador.
Autor:AMZ Noticias com Assessoria
