O delegado de homicídios Eduardo Menezes descartou que Briner de César Bitencourt, de 23 anos, tenha morrido após sofrer tortura ou maus-tratos dentro de presídio em Palmas. O jovem morreu no dia que seria solto pela Justiça após ser absolvido da acusação de tráfico de drogas. Nesta terça-feira (25), a mãe dele se acorrentou em uma secretaria para pedir Justiça.
“A primeira tese investigativa que se teve com a morte do Briner foi que ele pudesse ter sido torturado por alguns agentes penais. Isso eu posso afirmar categoricamente que não ocorreu. Essa tese está descartada até por conta do laudo médico”, explicou o delegado, em entrevista à TV Anhanguera.
A morte aconteceu na madrugada do dia 10 de outubro do ano passado, após Briner ficar semanas passando mal dentro da Unidade Penal de Palmas. Nesta terça-feira (25), a cozinheira Élida Pereira, mãe dele, decidiu fazer greve de fome e protestar contra o arquivamento da investigação administrativa sobre o caso pela Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju).
O delegado Eduardo Menezes explicou que as esferas administrativa e penal são independentes e cada investigação pode chegar a conclusões distintas. Segundo ele, o inquérito da Polícia Civil está avançado e é prioridade na divisão de homicídios. "A investigação está bem avançada e mais à frente, alguns meses ou semanas, a gente pode dar um resultado e tentar explicar para a família e para a população o que motivou a morte do Briner", delegado.
A investigação segue em sigilo. "A causa e os responsáveis por essa morte a gente vai manter em sigilo, mas o que posso é descartar completamente a questão de tortura e maus-tratos tanto na rede hospitalar como na unidade prisional", afirmou.
A sindicância administrativa sobre a morte de Briner foi arquivada na semana passada. Em entrevista, a gerente de sindicância da Seciju, Leia Bueno, disse que não foram encontrados indícios de irregularidade. "No que foi apurado, nos documentos que foram coletados e estão no auto do processo, nas pessoas que foram ouvidas, não houve indicativo de que houve omissão. De que ele tivesse reclamado, sentido dores e não sido atendido. Isso não foi observado no procedimento administrativo", afirmou.
Segundo a gerente, os autos do processo administrativo serão colocados à disposição da advogada da mãe de Briner. Briner foi preso em outubro de 2021 pela acusação de tráfico de drogas durante uma batida policial na casa onde alugava um quarto. Todo o tempo em que ficou preso, tentou provar sua inocência. Antes de ir para a prisão injustamente, ele trabalhava como entregador por aplicativo e fazia vídeos engraçados nas redes sociais sobre rua rotina como como motoboy.
Na prisão ele passou a sentir dores pelo corpo e segundo a Seciju, o quadro de saúde piorou na noite de domingo, dia 9 de outubro, para segunda-feira, dia 10. Ele foi levado para uma UPA da capital, mas não resistiu. A sentença que determinou a inocência do jovem saiu no dia 7 de outubro, mas ele estava na unidade penal porque ainda não tinha um alvará de soltura. O documento só saiu no dia 10 de outubro, mas Briner já estava morto.
O Tribunal de Justiça foi questionado sobre o atraso na liberação do alvará de soltura e por nota informou que o processo obedeceu ao trâmite normal, 'sem qualquer evento capaz de macular ou atrasar o andamento do feito'.
Depois da repercussão do caso, o Tribunal de Justiça Tocantins assumiu que houve falha no processo de Briner. "Houve falha. [...] Houve um erro terrível e isso é incompatível com a mais elementar ideia de justiça. A expectativa é que o estado tocantinense, como um todo, assuma isso perante a família", disse o juiz auxiliar do Tribunal de Justiça do Tocantins, Océlio Nobre da Silva.
Briner adoeceu na prisão, mas a família do motoboy nunca recebeu informações sobre o estado de saúde dele. Segundo a Seciju, a pasta seguiu protocolo e isso ocorreu "devido ao sigilo médico/paciente, os atendimentos realizados durante à custódia não são informados". O laudo da morte do motoboy foi concluído pela Polícia Científica em novembro, apontando que o jovem teve diversos problemas pulmonares que levaram ao óbito.
Segundo o documento, Briner teve tromboembolismo pulmonar, infarto pulmonar, Síndrome da Resposta Inflamatória Sistêmica (SIRS) e pneumonia bacteriana. Quase um mês após a morte, a mãe do jovem recebeu um e-mail marcando uma visita ao filho na unidade. A mensagem foi encarada como uma piada de mau gosto e a secretaria abriu uma sindicância para apurar o fato que tratou como “grave falha”.
Autor:AMZ Noticias com G1